A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou nesta terça-feira que apreendeu 400 mil maços de cigarros, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, acobertados por notas fiscais fraudulentas.
A ação gerou um crédito tributário de R$ 1 milhão em favor do Governo de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada em um caminhão e foi apreendida na última semana, no Posto Fiscal de Ibó, em Belém do São Francisco, no Sertão do Estado.
No momento da abordagem, o motorista apresentou apenas uma nota fiscal referente a caixas de papelão. Entretanto, a Sefaz-PE verificou o transporte de cigarros, supostamente acobertados por notas fiscais emitidas de uma empresa do Rio Grande do Norte para outra no Rio de Janeiro.
Após comunicação com o fisco fluminense, foi constatada a inexistência da empresa destinatária.
“Enquanto retida pela auditoria no posto fiscal, obtivemos informação do fisco do Rio de Janeiro declarando a não existência do estabelecimento destinatário da mercadoria, seguindo-se da inativação da inscrição estadual de ofício. Isso impossibilita a circulação da carga em qualquer unidade da Federação, tornando a nota inidônea para efeitos fiscais”, afirmou o diretor de Postos e Terminais Fiscais da Sefaz-PE, João Cruz.
A ação contou com o auxílio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) e da Polícia Militar.
Blog Josivan Nunes
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